O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) realizou esta quinta-feira, 9 de Outubro, na Cidade de Maputo, a Primeira Reunião do Comité de Coordenação do Sector Agrário (CCSA), com o objectivo de partilhar, com todos os intervenientes, a visão do Ministério sobre as prioridades, a abordagem estratégica e o papel que o sector deve desempenhar durante o presente mandato.
O encontro serviu igualmente para alinhar a visão do sector agrário, definir mecanismos de coordenação das actividades e clarificar os recursos financeiros disponíveis para a implementação da agenda de governação, assegurando mecanismos de monitoria, avaliação e prestação de contas.
No seu discurso de abertura da reunião, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, sublinhou que o grande objectivo do sector é produzir alimentos para reduzir a dependência das importações, apostando na produção competitiva de bens da cesta básica, tanto agrários como pesqueiros.
De acordo com o dirigente, a agricultura deve ser encarada como um negócio, orientado para o mercado e baseado numa cadeia de valor competitiva e sustentável. Nesse sentido, defendeu que os produtores devem decidir o que produzir e que tipo de insumos adquirir, de modo a promover o mercado ao longo de toda a cadeia de valor.
“Para se promover o mercado ao longo de toda a cadeia de valor, é essencial envolver os produtores de pequena escala, piscicultores, pescadores artesanais e todos os actores económicos que se dedicam comercialmente à produção para o mercado”, enfatizou o Ministro.
Financiamento e inclusão produtiva
Relativamente ao mecanismo de financiamento, Roberto Mito Albino defendeu a necessidade de facilitar o acesso dos produtores aos recursos financeiros, através de mecanismos concessionais que considerem as especificidades da actividade agrária, incluindo prazos de pagamento adequados, partilha de riscos e taxas de juro competitivas.
“O financiamento deve ser híbrido — 50 por cento concencional e 50 por cento de comparticipação —, de forma a atrair jovens e técnicos com competências para se integrarem na cadeia de valor e contribuírem para a produção de alimentos como prioridade nacional”, referiu.
Investigação, extensão e infra-estruturas
O Ministro destacou ainda como prioridades o reforço da investigação agrária, com enfoque na produção de sementes, vacinas e melhoramento genético do gado e pequenos ruminantes, adaptados às condições agroclimáticas de Moçambique.
Entre as acções prioritárias, apontou também o fortalecimento dos serviços de extensão pública e privada, modernizados através do uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como o reforço da sanidade animal e vegetal, mediante a reactivação dos serviços laboratoriais e de inspecção de insumos agrários.
Roberto Albino salientou igualmente a necessidade de investimentos em infra-estruturas essenciais, nomeadamente sistemas de rega, mercados físicos e espaços agro-industriais, para dinamizar a produção e o escoamento de produtos.
“O desenvolvimento do sector agrário deve considerar as mudanças climáticas, adoptando planos de investimento que reforcem a adaptação e resiliência dos produtores, permitindo uma recuperação rápida em caso de catástrofes”, frisou o governante.
Parcerias com o sector privado e cooperação internacional
Por sua vez, o representante da CTA reconheceu a importância da reunião como um espaço privilegiado de diálogo e concertação entre os diversos actores públicos e privados, com vista à promoção de um sector agrário mais competitivo, sustentável e inclusivo.
“O sector privado tem um papel central na transformação do sector agrário, não apenas como investidor, mas também como parceiro estratégico na criação de emprego e no fortalecimento das ligações entre produtores, indústrias e mercados nacionais e internacionais”, destacou.
O representante dos Parceiros de Cooperação, José Luís Fernandes, propôs a criação de um Secretariado Técnico de Apoio ao Comité de Coordenação do Sector Agrário, bem como a designação de interlocutores com poder de decisão para garantir um diálogo contínuo e eficaz com os grupos de trabalho e parceiros.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o Governo no objectivo comum de transformar os sistemas alimentares, promover uma economia azul sustentável, reforçar a resiliência climática e melhorar a nutrição das famílias moçambicanas”, concluiu Fernandes.
